Política de Cookies

POLÍTICA DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

VÍNCULO CATÓLICO | Versão 1.0 | 19 de outubro de 2026

https://www.vinculocatolico.com.br

1. Objeto e alcance

1.1. Esta Política informa como cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes podem ser utilizados no site e na aplicação web do Vínculo Católico (“Vínculo”), inclusive quando adicionada à tela inicial de dispositivos compatíveis.

1.2. Esta Política integra o conjunto de informações de privacidade do serviço e deve ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso. O uso de tecnologias de rastreamento que envolvam dados pessoais está sujeito à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e às demais normas aplicáveis.

1.3. A simples navegação não constitui, por si só, consentimento válido para tecnologias não essenciais que dependam dessa base legal.

2. Responsável pelo tratamento

2.1. O Vínculo Católico é apresentado como serviço operado por D&P CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.326.676/0001-33.

2.2. Solicitações relacionadas a cookies e dados pessoais poderão ser apresentadas pelos mecanismos de “Legal e Privacidade” e “Gerenciar meus dados”, bem como pelos canais de atendimento divulgados na Plataforma.

3. O que são cookies e tecnologias semelhantes

3.1. Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que um site pode armazenar ou consultar no navegador. Tecnologias semelhantes incluem armazenamento local (localStorage), armazenamento de sessão (sessionStorage), IndexedDB, identificadores técnicos, tokens de autenticação e mecanismos de armazenamento utilizados por aplicações web.

3.2. Essas tecnologias podem viabilizar autenticação, preservação de sessão, preferências, segurança e funcionamento do serviço. Dependendo de sua configuração, também podem permitir métricas de uso, personalização adicional ou publicidade.

3.3. As tecnologias utilizadas em uma PWA podem variar conforme o navegador, o sistema operacional e a configuração do dispositivo. Permissões para notificações push são gerenciadas também pelo navegador ou sistema operacional e não se confundem com o consentimento para cookies.

4. Categorias e finalidades

4.1. Estritamente necessárias: recursos indispensáveis à autenticação, integridade da sessão, prevenção a fraudes, proteção contra abuso, balanceamento técnico, manutenção de preferências indispensáveis e funcionamento básico da aplicação. Sua utilização não depende necessariamente de consentimento, desde que exista hipótese legal adequada e sejam respeitados os princípios da LGPD.

4.2. Funcionais opcionais: recursos de conveniência e personalização não indispensáveis, quando implementados, que guardem escolhas adicionais do usuário. Se o tratamento depender de consentimento, a opção deverá ser apresentada de forma separada.

4.3. Medição e análise: ferramentas destinadas a compreender uso, desempenho e erros da Plataforma, quando implementadas. Sempre que possível, serão priorizados dados agregados, minimização e soluções menos invasivas; quando exigido, seu acionamento dependerá de consentimento prévio.

4.4. Publicidade e rastreamento entre serviços: identificadores destinados a anúncios personalizados, mensuração publicitária ou acompanhamento em outros sites, caso venham a ser adotados, dependerão das providências legais cabíveis e de controles específicos. Dados sobre convicção religiosa não serão utilizados para publicidade comportamental de terceiros.

4.5. A descrição de categorias não significa que todas estejam necessariamente ativas. Somente tecnologias efetivamente adotadas devem ser ativadas, divulgadas e gerenciadas no painel de preferências.

5. Quadro de transparência

5.1. O painel “Preferências de cookies”, acessível na Plataforma, deverá informar as tecnologias efetivamente utilizadas, seu fornecedor, finalidade, categoria, duração ou critério de conservação e se são próprias ou de terceiros. Esse painel complementa esta Política e deve refletir a configuração técnica vigente.

5.2. Cookies e armazenamentos estritamente necessários serão identificados como tal. Tecnologias opcionais não poderão ser apresentadas como indispensáveis apenas por conveniência operacional.

6. Bases legais e consentimento

6.1. O tratamento de dados pessoais decorrente dessas tecnologias observará a base legal adequada à finalidade. Recursos estritamente necessários poderão apoiar-se, conforme o caso, na execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse, quando permitido e devidamente avaliado.

6.2. Quando o consentimento for a base legal aplicável, a escolha deverá ser livre, informada, específica e inequívoca. Cookies opcionais permanecerão desativados até a manifestação válida do usuário, quando juridicamente exigida.

6.3. O consentimento para cookies opcionais não será condição para criar conta ou utilizar funções essenciais do Vínculo. A aceitação dos Termos de Uso e a ciência da Política de Privacidade não substituem essa escolha.

6.4. O Vínculo não considerará silêncio, navegação continuada, caixa previamente marcada ou fechamento de aviso como consentimento para cookies não essenciais.

7. Painel de preferências

7.1. Quando forem utilizadas tecnologias opcionais dependentes de consentimento, a Plataforma oferecerá controles claros para “Aceitar opcionais”, “Rejeitar opcionais” e “Personalizar preferências”, com apresentação equilibrada e sem indução indevida.

7.2. As categorias opcionais poderão ser habilitadas ou desabilitadas de modo granular, na medida das tecnologias efetivamente utilizadas. A escolha será registrada com data, versão da informação apresentada e preferências selecionadas, observada a minimização de dados.

7.3. O usuário poderá rever e revogar suas escolhas a qualquer momento por “Configurações → Legal e Privacidade → Preferências de cookies”. A revogação impedirá novos tratamentos baseados naquele consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação de registros.

7.4. Quando houver alteração material nas finalidades, fornecedores ou tecnologias sujeitas a consentimento, será avaliada a necessidade de nova informação e nova escolha.

8. Cookies de terceiros

8.1. Ferramentas de autenticação, infraestrutura, segurança, análise ou pagamentos poderão empregar tecnologias próprias, de acordo com sua função e os contratos e avisos de privacidade aplicáveis.

8.2. A presença de fornecedor externo não afasta os deveres de transparência e governança do Vínculo em relação aos tratamentos sob sua responsabilidade. Sempre que exigível, serão oferecidas informações sobre terceiros e controles adequados.

8.3. O usuário poderá consultar políticas dos fornecedores identificados no painel de preferências, quando aplicável.

9. Prazos de duração e eliminação

9.1. Algumas tecnologias permanecem apenas durante a sessão; outras podem persistir por período compatível com autenticação, segurança ou preferências. O prazo concreto dependerá da finalidade e da configuração de cada tecnologia, informado no painel de preferências quando aplicável.

9.2. O usuário pode excluir cookies e dados locais pelas configurações do navegador. Essa exclusão pode encerrar sessões e exigir novo login, mas não elimina automaticamente dados armazenados nos servidores do Vínculo.

9.3. A revogação do consentimento não implica, necessariamente, apagamento instantâneo de registros de auditoria que possam ser mantidos com fundamento legal próprio, nem remove cópias técnicas mantidas dentro de prazos justificáveis.

10. Gerenciamento pelo navegador e dispositivos

10.1. Os navegadores oferecem mecanismos para bloquear ou excluir cookies, limpar armazenamento local e limitar rastreamento. As opções e consequências variam entre Chrome, Safari, Firefox, Edge e outros navegadores.

10.2. Em iPhone e iPad, notificações web podem depender de instalação e abertura da aplicação na tela inicial, além da permissão correspondente; em outros ambientes, a compatibilidade pode variar. Essas condições técnicas não alteram as escolhas de privacidade relativas a cookies.

10.3. O bloqueio de tecnologias estritamente necessárias poderá impedir login ou o funcionamento correto de partes essenciais do serviço. A recusa de tecnologias opcionais não deverá impedir o acesso ao núcleo do serviço.

11. Segurança e proteção de dados

11.1. O Vínculo adotará medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger dados tratados por cookies e tecnologias semelhantes, incluindo controles de acesso e prevenção de utilização indevida.

11.2. Identificadores técnicos não serão utilizados para inferir ou divulgar convicção religiosa para finalidades incompatíveis com a experiência do usuário. Eventuais dados pessoais sensíveis observarão as exigências específicas da LGPD.

11.3. Incidentes que envolvam dados pessoais serão tratados conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

12. Direitos dos titulares

12.1. Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar informações sobre tratamento de dados pessoais, acesso, correção, eliminação nas hipóteses cabíveis, revogação de consentimento e outros direitos previstos em lei.

12.2. As solicitações poderão ser feitas pelos canais de privacidade disponibilizados no Vínculo. A Controladora poderá realizar verificação proporcional de identidade para proteção dos dados e responderá conforme os prazos legais aplicáveis.

13. Alterações desta Política

13.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá acessível no Vínculo.

13.2. Alterações que afetem tratamentos dependentes de consentimento serão acompanhadas das providências de transparência e escolha necessárias antes da ativação das novas finalidades.

14. Disposições finais

14.1. A utilização do Vínculo é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD, pelo Marco Civil da Internet e pelas normas aplicáveis de proteção ao consumidor.

14.2. Esta Política não afasta direitos assegurados por lei nem autoriza tecnologias ou tratamentos não descritos de modo adequado ao titular.

14.3. Versão 1.0 — 19 de outubro de 2026.